A Comissão acaba de atribuir 356 milhões de euros à realização de estudos e à implementação de projectos da rede transeuropeia de transportes (RTE-T). Os projectos prioritários beneficiam, só por si, de perto de 85% daquele montante. Mais de 70% são atribuídos aos projectos ferroviários e 20% aos sistemas de transporte inteligentes e inovadores, como os sistemas de interoperabilidade no domínio ferroviário. Os 13 milhões de euros atribuídos por Bruxelas a Lisboa destinam- se a financiar estudos (técnicos, económicos, financeiros e ambientais) referentes à ligação Lisboa-Porto (em concreto, 6,5 milhões de euros para a ligação Coimbra-Porto e 5 milhões para a ligação de Lisboa ao futuro aeroporto da Ota), e ainda para o novo projecto de TGV entre Coimbra e Vigo, em Espanha (1,5 milhões).
«A contribuição europeia para os grandes projectos de infra-estruturas transeuropeus desempenha um papel essencial na sua realização. Sem esta contribuição, determinados projectos ficariam por realizar ou sofreriam atrasos significativos», declarou o Vice-Presidente Jacques Barrot. «O projecto Lyon-Turim beneficia, só por si, de um apoio de 48 milhões de euros para o ano de 2005, o que faz da União Europeia o principal fornecedor de fundos deste projecto».
Os 356 milhões de euros foram atribuídos a projectos que tinham sido já identificados no Programa Plurianual Indicativo 2001-2006 (PPI) que abrange, no essencial, os 30 projectos prioritários decididos pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho em Abril de 2004. Mais de metade dos fundos destina-se a apoiar obras (até ao limite de 10%). A parte restante é atribuída a estudos técnicos, económicos, financeiros e ambientais, bem como às outras actividades necessárias à obtenção da licença de construção (até ao limite de 50%). O financiamento atribuído a projectos de linhas de alta velocidade foi subordinado ao respeito estrito dos requisitos no domínio da interoperabilidade.
Nas próximas semanas, serão atribuídos perto de 150 milhões de euros suplementares a um segundo conjunto de projectos identificados no PPI. Por outro lado, o financiamento dos projectos RTE dos dez novos Estados-Membros e de outros projectos RTE-T – num montante total de perto de 100 milhões de euros – será objecto de decisões ulteriores, no Outono, no âmbito do convite à apresentação de propostas relativo ao orçamento anual RTE-T. Estas subvenções dizem respeito a projectos complementares dos financiados pelo PPI e de menor envergadura.
Note-se que os projectos prioritários da rede transeuropeia representam, só por si, um investimento de 225 mil milhões de euros até 2020. Dada a sua importância no reforço da competitividade e da coesão da União, a Comissão propôs, no âmbito das perspectivas financeiras 2007-2013, um aumento significativo do orçamento das redes transeuropeias. Para colmatar os «défices» de financiamento nacionais verificados nas ligações transnacionais, a proposta da Comissão privilegia o aumento da taxa de apoio (até 30% ou, em casos excepcionais, 50% do custo total do projecto) e a orientação dos financiamentos para os projectos transfronteiriços
Fonte: IP/05/1112
